O Seminário IO Seminário ICMS Educação, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação, os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Estado do Pará (TCE-PA e TCM-PA) e o Todos Pela Educação, será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Grand Mercure, em Belém (PA), com o objetivo de realizar estudos e debates sobre a importância do ICMS Educação para o financiamento da educação básica nos estados e municípios brasileiros.
O seminário é destinado a gestores públicos da área de educação, profissionais da área contábil e financeira, representantes de entidades educacionais, representantes legislativos, acadêmicos e demais interessados no tema.
Programação
A programação do evento contará com a exposição de painéis temáticos, onde serão abordados como temas a visão geral do ICMS Educação; os critérios de distribuição dos recursos; os desafios e as perspectivas para a educação básica no país; e a apresentação de boas práticas na utilização dos recursos do ICMS Educação.
O Seminário ICMS Educação tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). Mais informações sobre a programação e inscrições constam no endereço do evento: https://irbcontas.org.br/hotsites/seminario-icms-educacao/ CMS Educação, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação, os Tribunais de Contas do
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