A Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) celebra mais um passo significativo para o desenvolvimento da indústria de baixo carbono no Brasil. Nesta quarta-feira (04/09, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3027/2024, que instrumentaliza o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, iniciativa que promete revolucionar o setor ao incentivar, por meio de créditos fiscais, a produção e o consumo de hidrogênio verde no país.
A ABIHV, que tem atuado ativamente na promoção do hidrogênio verde como vetor estratégico para a transição energética, reconhece a aprovação do PL como uma conquista fundamental para o avanço da economia verde no Brasil. O projeto prevê a concessão de até R$18,3 bilhões, em cinco anos, em créditos fiscais às empresas que investirem na produção e comercialização de hidrogênio, privilegiando os produzidos em rotas de baixa emissão de carbono. Esse incentivo será determinante para setores como o de fertilizantes, siderurgia, cimento, químico, petroquímico e transporte pesado, considerados de difícil descarbonização.
Para Fernanda Delgado, diretora executiva da ABIHV, este é um momento decisivo para o país. “A aprovação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono pelo Senado, assim como dos incentivos aos projetos, é um marco decisivo para o Brasil para a nova ordem econômica mundial verde, demonstrando que existem possibilidades reais de redução do conteúdo de carbono de processos produtivos. Este passo é o compromisso do país com a sustentabilidade, ao fomentar o uso de tecnologias de ponta e incentivar setores cruciais a adotarem práticas de baixa emissão de carbono. Com a previsão de mais de R$18 bilhões em créditos fiscais, pavimenta-se o caminho para um futuro energético mais limpo e competitivo, essencial para que o Brasil se posicione na vanguarda da Nova Economia”.
Com a aprovação, a matéria segue agora para sanção presidencial, complementando a Lei 14.948/2024.
“A ABIHV continua empenhada em garantir que o Brasil avance na produção e exportação de hidrogênio verde, consolidando uma indústria nova, complexa, sofisticada, de alto valor agregado, que gerará emprego, renda e superavit para o pais”, completa Fernanda Delgado.
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